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  • Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:55

    Poder ou autoridade?

    Muitas pessoas desejam ocupar cargos que lhes conceda poder sobre outros indivíduos, mas poucas sabem exercer esse encargo com autoridade

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:05

    Mercado de ações judiciais. Marketing jurídico?

    Empresas estão investindo em resultados de ações judiciais

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:00

    Objetivos ou Desejos?

    Impossível deixar de pensar no porque da diferença entre objetivos e desejos. Parece que ao desejarmos algo estamos tendo objetivos e ao termos objetivos, estes são objetos também do nosso desejo

  • Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:55

    Marketing, foco e sociedade

    Analisar, conhecer o ambiente social faz a diferença. O foco é esmiuçar estas questões. O marketing necessita do foco e da visão social

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 16:55

    Tomar decisões?

    Tomar decisões não é um processo simples, nem tanto simplista, mas extremamente necessário

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:55

    Redes Sociais e o Trabalho

    As redes sociais estão mudando o jeito que encaramos o mundo, e as mudanças estão apenas no início...

  • Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:01

    Ser colaborativo: Futuro ou presente?

    Ser colaborativo não significa agir apenas em prol dos outros, significa dividir conhecimento, estar presente, ter um propósito de agir e ser...

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:26

    Qual a principal razão da existência do seu negócio?

    É através do cliente que temos um objetivo claro para o nosso negócio.

  • Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:14

    Um exemplo de Gestão

    Este post é um relato verdadeiro, fiel de um exemplo perfeito de gestão e estratégia.

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:32

    O senhor tempo...

    Tempo, ah! tempo...

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:15

    Falar, escrever ou fazer: Uma questão de tempo

    Dê vida ao tempo que você tem. Faça algo de útil, senão não faça.

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:17

    Padronização versus Gestão

    Esta diferença está alicerçada numa palavra: Crítica. Não a crítica de pessoas, sobre o que são ou como se portam, mas sim a crítica aos procedimentos de trabalho que a pessoa executa

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:09

    A obesidade mental

    O pior problema da sociedade moderna

  • Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:13

    Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de Marcos Valério

    A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC) 96970, interposto

  • Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30

    Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

    Esta pesquisa buscou analisar a concessão especial para fins de moradia (CUEM) em bens públicos sob a perspectiva da função social da propriedade como dispositivo constitucional pétreo. O estudo foi separado em três sequências lógicas para o desenvolvimento do assunto. Na primeira, é apresentado o contexto de déficit habitacional no Brasil, consequência das desigualdades sociais e econômicas; bem como a ausência de políticas habitacionais efetivas, que refletem nos índices de invasões, loteamentos irregulares e desagregação social; ainda, se discorre sobre o Programa Aproxima do governo federal que pretende um desenvolvimento urbano mais sustentável nas cidades brasileiras e a garantia do direito à moradia às famílias de baixa renda sem competir com outros orçamentos. Por conseguinte, aborda-se historicamente a função social da propriedade no âmbito jurídico, apresentando a discussão  doutrinária acerca do que viria a ser a função social de fato, uma vez que a legislação restou vaga quanto à sua caracterização. Em seguida, é apresentado o CUEM enquanto política pública e seus fundamentos constitucionais, além de seus desdobramentos jurídicos, vale dizer, a necessidade de uma revisão de paradigma quanto à possibilidade de usucapião de bens públicos. Conclui-se, a partir da existência de doutrinas e decisões judiciais divergentes, que há insegurança e instabilidade no sistema normativo, haja vista que o legislador não dispôs o conceito de função social no ordenamento jurídico. Assim, nota-se que, sem o vislumbre de uma alteração da redação legal e diminuição da desigualdade social, a tendência é o crescimento do déficit habitacional, demonstrado pela inércia do poder legislativo.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:08

    A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”

    O presente estudo tem como objetivos analisar a situação da liberdade de cátedra a partir da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”, levando-se em consideração a recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 457. Para tal, é de suma importância explicitar a inadequação da expressão ideologia de gênero e a necessidade de se debater acerca da identidade de gênero no ambiente escolar, apontar o posicionamento do STF e da PGR acerca da liberdade de cátedra dos professores e por fim tecer uma discussão em torno da recente decisão do STF na ADPF 457. Na elaboração dessa pesquisa, foi de suma importância o levantamento de bibliografia e a realização de uma revisão documental especializada na busca pelos conceitos basilares necessários a construção do tema proposto. A metodologia empregada na elaboração do presente estudo pautou-se na utilização do método dedutivo. Em relação à técnica de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sistemática, analisando-se artigos, pesquisas e textos diversos referentes ao tema em questão.

  • Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:53

    Souza Cruz recorrerá de decisão do TJSP

    A Souza Cruz informa que irá recorrer da decisão proferida em 8 de outubro, por maioria de votos

  • Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 18:09

    Souza Cruz absolvida por morte de fumante

    Souza Cruz S/A de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar.

  • Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 15:52
  • Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 16:56

    Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

    O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior

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